Um homem que abusou sexualmente de sua enteada dos 10 aos 13 anos, resultando em uma gravidez, foi condenado a 66 anos e um mês de reclusão em regime fechado no estado de Alagoas. O crime de estupro ocorreu no município de Maravilha, no Sertão do Estado.

Segundo a juíza Nathalia Silva Viana, o acusado cometeu mais de dois crimes de estupro, configurando a continuidade delitiva entre os estados de Alagoas e São Paulo. Por esse motivo, a pena foi duplicada.

"A continuidade delitiva foi aplicada duas vezes, ou seja, em relação aos crimes ocorridos em Alagoas e em São Paulo, além do concurso material. Assim, a pena para os estupros ocorridos em Alagoas ficou em 32 anos, 3 meses e 25 dias de reclusão. Da mesma forma, a pena para os estupros ocorridos em São Paulo ficou em 32 anos, 3 meses e 25 dias de reclusão", diz a sentença.

Além da pena pelos estupros, o agressor também foi condenado a um mês de detenção pelo crime de ameaça, um ano de reclusão e 10 dias-multa pela coação no curso do processo, e mais três meses de detenção pelo descumprimento de medida protetiva.

O Ministério Público destacou a importância da sentença para a busca pela justiça, afirmando que a adolescente, hoje com 14 anos, está sendo apoiada pela família paterna e cuidando do filho. O promotor de Justiça João Bomfim reforçou que a sentença serve como um alerta para aqueles que acreditam na impunidade e cometem crimes tão brutais.

O caso teve uma reviravolta quando o pai biológico da adolescente descobriu que ela estava mentindo e a levou até a delegacia para relatar os abusos sofridos ao longo de três anos. A vítima revelou que os abusos começaram quando ela tinha apenas 10 anos, tanto em Alagoas quanto em São Paulo, onde moraram por um mês. Ao retornarem do Sudeste, ela descobriu que estava grávida. Por medo das ameaças do agressor, ela omitiu a verdade sobre a paternidade para sua própria mãe.

Apesar da medida protetiva concedida pela Justiça, o agressor continuou perseguindo a vítima, violando a decisão judicial e utilizando as contas de redes sociais de sua companheira para enviar mensagens ameaçadoras. O Ministério Público solicitou e a Justiça determinou a prisão preventiva do réu, considerando sua conduta desrespeitosa em relação às decisões judiciais.

O combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes tem sido uma prioridade do Ministério Público de Alagoas, e o promotor de Justiça João Bomfim, atuante no caso, ressaltou a importância dessa condenação para garantir justiça e proteção às vítimas. A juíza Nathalia Silva Viana indeferiu o pedido de liberdade do réu, levando em consideração seu histórico de desrespeito às decisões judiciais.